Monthly Archives: janeiro 2011

O pensamento da Igreja Católica Romana

23 de janeiro de 2011 às 16:47

Monsenhor Gaillot: “A América Latina e não a velha Europa dá o exemplo aos que lutam contra a injustiça”

São poucos os franceses que conhecem o nome da máxima autoridade da Igreja Católica no país, mas a imensa maioria sabe quem é o Monsenhor Jacques Gaillot. Homem, de olhar sereno e voz pausada, que fez de sua vocação religiosa uma opção pelos direitos humanos, especialmente os direitos dos pobres e priosineiros da injustiça. Em entrevista ao jornalista colombiano Hernando Calvo Ospina, Gaillot denuncia o clima de injustiça reinante na França hoje, diz que a Igreja Católica virou as costas para o povo pobre e caminha para virar uma seita, A aponta a América Latina como a região que deve servir de exemplo para os que lutam contra a injustiça.

por Hernando Calvo Ospina, em Carta Maior

São poucos os franceses que conhecem o nome da máxima autoridade da Igreja Católica no país, mas a imensa maioria sabe quem é o Monsenhor Jacques Gaillot. Homem extremamente humilde, de olhar sereno e voz pausada, que sem usar frases grandiloquentes diz o que gostaríamos de escutar de muitos políticos.

Nasceu em 11 de setembro de 1935 em Saint-Dizier, uma pequena cidade da França. Aos 20 anos, deixou o seminário para realizar o serviço militar. Foi para a Argélia, onde havia uma guerra de libertação contra o colonialismo francês. Conta que foi uma sorte não ter sido obrigado a usar armas, pois foi destacado para trabalhos sociais, a viver com a comunidade.

O que significou para você ter vivido essa guerra?

Esta experiência começou a mudar a minha vida. Ali me encontrei com o Islã, uma religião muito diferente da católica e sobre a qual nada conhecia. Fiquei sabendo que os muçulmanos tinham fé em um Deus, que oravam e que eram hospitaleiros. Eles foram como meus irmãos. Esta interreligiosidade influiu em minha fé. Também vivi a violência da guerra, razão pela qual fui me convertendo em um militante da não violência. Realmente, a Argélia foi um seminário para mim.

Após 22 meses na Argélia, você foi enviado a Roma e, em 1961, foi ordenado sacerdote. Até que, em 1982, foi nomeado bispo da cidade de Evreux, na França. Mas em 13 de janeiro de 1995, o Vaticano decidiu retirar-lhe essa missão pastoral. O que aconteceu?

Alguns dias antes dessa data fui chamado a comparecer diante das autoridades do Vaticano sem saber por quê. Ante minha incredulidade, em algumas horas fui declarado culpado e, em menos de um dia, foi decretada minha expulsão da diocese. O cardeal Bernardin Gantin, prefeito da Congregação dos Bispos, me propôs que eu assinasse minha demissão e assim poderia manter o título honorífico de bispo emérito de Evreux. Não assinei nada. Então me nomearam bispo de Partenia, uma diocese que não existe desde o século V, situada na atual Argélia.

Com minhas poucas roupas deixei a diocese de Evreux. Como não tinha onde ficar, me instalei durante um ano em um prédio recuperado por famílias sem teto e estrangeiros sem documentos, em Paris. Depois fui acolhido por uma comunidade de missionários.

O que levou o Vaticano a tomar uma decisão tão drástica? Talvez suas posições políticas e compromissos sociais? Porque, vejamos: em 1983, foi um dos bispos que não votou a favor de um texto episcopal sobre a dissuasão nuclear. Em 1985, apoiou o levante palestino nos territórios ocupados por Israel, além de se encontrar com Yasser Arafat em Tunís. Em 1987, preferiu viajar até a África do Sul para visitar um preso, militante contra a segregação racial, ao invés de ir à peregrinação pela Virgem de Lourdes. Em 1988, defendeu na revista “Ele” a ordenação de homens casados. No mesmo ano se declarou a favor de dar a benção a homossexuais. No dia 2 de fevereiro de 1989, publicou na revista “Gai Pied” um artigo intitulado “Ser homossexual e católico”. Desde 1994, você se envolveu diretamente na fundação de associações de apoio a marginalizados, passando a ser conhecido como “O bispo dos sem”: sem documentos, sem teto…Não acredita que isso já seja o suficiente para conseguir inimigos entre os círculos de poder eclesiástico e civil?

Ainda que siga sem provas concretas até hoje, fontes confiáveis me disseram que o governo francês, em particular o ministro do Interior da época, Charles Pascua, tem a ver com a decisão do Vaticano. Não esqueçamos que, na França, este ministério está encarregado dos Cultos. Tenho certeza que um livro meu contra a lei de imigração foi a gota d’água que entornou o copo.

O Vaticano e o governo francês quiseram me isolar. Mas em 1996, no primeiro aniversário de minha partida de Evreux, alguns amigos criaram na internet a Associação Partenia (1), fazendo de mim um “bispo virtual”. Não imaginaram que eu iria acabar animando a única diocese em expansão, com mais fiéis no mundo e em diferentes idiomas.

Imediatamente agradeci ao Vaticano e a Pascua, porque eles me fizeram dar mais passos na direção da outra margem, onde encontrei outra vida. Agora tenho toda a liberdade, vivo na ação com os excluídos da sociedade. Posso viver com as pessoas, compartilhar suas alegrias e suas angústias. Tem sido maravilhoso conhecer todas as pessoas que conheci. Enquanto isso, Pascua está sendo processado por vários delitos e a Igreja a cada dia perde mais cristãos.

Como, você avalia atualmente a Igreja Católica?

A Igreja nos ensinou que Deus quis trazer-nos as desgraças e assim nos leva à resignação. Isso não é cristão. A Igreja procura fazer Deus intervir para nos forçar a obedecer e a não pensar. Muitos discursos sobre Deus falam dele, mas quando alguém fala bem do ser humano, isso me diz muito de Deus. A Instituição segue impávida em seu pedestal, longe do povo e de Deus. A seguir assim, se converterá em uma seita, porque muitas pessoas estão partindo para outras religiões. A Igreja vive uma hemorragia.

A Igreja deve mudar, modernizar-se, reconhecer que os casais têm direito a se divorciar e a usar a camisinha, que as mulheres podem abortar, que homens e mulheres podem ser homossexuais e se casar, que as mulheres podem chegar ao sacerdócio e ter acesso às esferas de decisão. Deve-se revisar a disciplina do celibato para que os sacerdotes possam amar como qualquer outro ser humano, sem ter que viver relações clandestinas, como delinquentes.

A situação atual é perversa e destruidora tanto para os indivíduos como para a Igreja. O Vaticano é a última monarquia absoluta da Europa. A Igreja deve aceitar a democracia em todos os níveis. E deve mudar de modelo porque o atual não é evangélico.

O que você pensa da Teologia da Libertação, que teve um desenvolvimento importante na América Latina?

Eu me interessei por ela porque é uma teologia que fala dos pobres. Não se fala da liturgia, nem do catecismo, nem da Igreja; fala-se do povo pobre. Ensina que são os próprios pobres que devem tomar consciência da necessidade de sua libertação.

Alguns de nós fomos muito tocados pelos ensinamentos de Dom Helder Câmara, no Brasil, um grande teólogo (2); do Monsenhor Leónidas Proaño, no Equador (3); de Oscar Romero, em El Salvador, e outros sacerdotes latino-americanos, principalmente. Para mim foi um choque brutal quando Romero foi assassinado celebrando a missa, em 24 de março de 1980. Ele havia deixado a Igreja dos poderosos para estar com os pobres. Achei admirável essa conversão.

Na América Latina, existiram alguns padres e freiras que pegaram em armas (4). Eu respeito sua decisão, não os julgo, ainda que não esteja de acordo com ela por ser um adepto da não-violência.

Evidentemente, a Teologia da Libertação é perigosa para os poderosos. Quando os pobres são submissos aceitam seu triste destino, então não há nada que temer, são pão abençoado para os poderosos. Os detentores do poder podem dormir tranquilos. Mas se os pobres despertam e adquirem consciência de sua condição, convertendo-se em atores da mudança, então isso produz medo no poder.

Parece que é terrível quando os pobres tomam a palavra e questionam a instituição eclesiástica. No mesmo instante, ela diz: “Atenção, cuidado com esses comunistas”. Porque sempre prevaleceu a obsessão da infiltração comunista. Por isso, regularmente, as ditaduras, os governos repressivos e o Vaticano se unem em um combate comum. Infelizmente não existem muitos rebeldes na Igreja, porque a instituição sempre formou para a obediência e para a submissão.

Como você vê a situação social e econômica na França hoje?

Eu julgo uma sociedade em função do que ela faz pelos mais
desfavorecidos. E é claro que eu só posso fazer um juízo severo, porque na França não se respeita a todos os seres humanos. Para mim o problema número um é a injustiça que reina por toda parte. Os que estão no poder não investem nos pobres. Temos um governo que só favorece os ricos. Por isso temos três milhões de pobres.

Muitos de nossos cidadãos acreditam que os trabalhadores ilegais se aproveitam do sistema, sem saber que eles recebem o formulário de impostos em suas casas. Ou seja, eles são conhecidos pelo governo, mas como não estão com os papéis em dia não podem se beneficiar de nenhuma ajuda social. Isso é uma extorsão por parte do Estado!

E a Igreja o que faz? Tomemos como exemplo o que ocorreu em 23 de agosto de 1996, quando quase mil policiais das forças especiais forçaram a ponta de machado as portas da Igreja Saint-Bernard-de-la-Chapelle em Paris, tirando a força 300 estrangeiros em situação irregular. Eu estava escandalizado e desgostoso porque o próprio bispo havia pedido sua expulsão. E quando alguém expulsa humanos que se protegem em uma igreja, está dessacralizando essa igreja. Desgraçadamente, isso continua acontecendo.

E o que se faz com os estrangeiros ilegais? São jogados em centros de detenção, e recebem um tratamento próprio de campos de concentração. Isso é o que ocorre hoje na França. Nas prisões, ocorre um suicídio a cada três dias. É um número enorme. O único horizonte para muitos desses presos é o suicídio, Nunca se viu algo igual. Na Europa, a França tem o recorde de suicídios por enforcamento na prisão.

E o discurso sobre a crise econômica, onde se situa?

Nesta crise, não são os ricos que estão em crise, são os mais pobres. Protestamos o ano passado contra as leis propostas pelo governo porque elas penalizavam os pobres. Hoje, muitos franceses só vão ao médico, ao dentista, ao oftalmologista quando é algo verdadeiramente de urgência. E às vezes já é tarde. Os direitos sociais estão sendo eliminados. E a crise atinge as famílias. Se alguém comprou uma casa, perde o trabalho e não arruma outro, deve revendê-la. Isso traz muitos problemas de droga e delinquência.

A moradia social não é uma prioridade política, porque aqueles que estão no poder possuem boas mansões. Constrói-se pouco e as pessoas não sabem aonde ir, restando-lhes as ruas ou algum sótão insalubre. E isso não importa, ainda que existam muitos edifícios vazios em Paris. Quando chega o inverno, o governo fala de “planos”. Então, abrem-se ginásios ou algumas salas para abrigar os milhares que não tem onde morar. Mas esses “planos” não são solução para o frio. A solução é construir habitações dignas. É uma vergonha, é desumano e não é cristão deixar que centenas de pessoas morram de frio nas calçadas e ruas da França.

Como disse o escritor Victor Hugo: “Fazemos caridade quando não conseguimos impor a justiça”. Porque não é de caridade que necessitamos. A justiça vai às causas; a caridade, aos efeitos. Eu não estou dizendo que não se deve ajudar com um prato de sopa ou um abrigo a quem está nas ruas. Existem urgências. Eu faço isso, mas minha consciência não fica tranquila, porque penso que devemos lutar contra as causas estruturais que prendem essas pessoas na injustiça. O mais triste é que as pessoas vão se acostumando com a injustiça. E eu digo: Despertem! Tenham vergonha! Vamos nos indignar contra a injustiça!

Hoje, a injustiça está presente por toda a França. Existem oásis de riqueza, de luxo exorbitante, e extensos guetos de miséria. Na França, há uma violação flagrante dos Direitos Humanos. Por isso devemos combater, para que os direitos das pessoas sejam respeitados.

No ano passado, ocorreram manifestações massivas de protesto contra diferentes projetos do governo, que se fez de surdo para o barulho das ruas.

Eu acredito que, quando não se respeita o povo que se expressa nas ruas, não se tem em conta o futuro. Na França, ficou um sentimento de raiva. Isso não pode seguir assim. Não se pode seguir metendo a polícia por todas as partes para conter a inconformidade do povo. Isso está nos levando na direção de um regime policial. A injustiça não traz paz. É exatamente o contrário. Existe fogo sob uma panela que querem manter fechada. Ela pode explodir.

As suas lutas pela justiça não se dão só na França. Sua palavra e ação se manifestam em outros lugares também. Poderia dar alguns exemplos?

Seguimos lutando pelos direitos do povo palestino. Israel é um Estado colonialista que rouba terra palestina e exclui esse povo pela força. Há mais de 60 anos que a Palestina vive sob a ocupação israelense e a injustiça. E a chamada “comunidade internacional” faz bem pouco ou nada. Por isso estamos nos mobilizando em todas as partes para exercer uma pressão sobre o governo israelense. E uma das ações é boicotar os produtos vindos de Israel, principalmente aqueles que são produzidos nos territórios ocupados. Cerca de 50 produtos agrícolas são produzidos na Palestina para benefício israelense. Enquanto os palestinos viverem na injustiça, não haverá paz.

Cuba. Este é um país que tem futuro. Eu pude constatar que é um povo digno, corajoso e solidário. Em Cuba pode haver pobreza, mas não existe a miséria que se vê em qualquer país da América Latina, ou na França, ou nos Estados Unidos. Apesar do bloqueio imposto pelos EUA, todos têm saúde e educação gratuita, e ninguém dorme nas ruas. É incrível!

Eu faço parte do Comitê Internacional pela Libertação dos Cinco Cubanos presos nos EUA. Eles lutaram contra as ações terroristas que estavam sendo preparadas em Miami. Resolvi participar do Comitê porque me dei conta da injustiça cometida contra eles e que não pode ser tolerada.

Qual a sua avaliação sobre a maneira pela qual a imprensa francesa trata os processos sociais e políticos alternativos que se desenrolam na América Latina? Por que essa imprensa tem a tendência a ridicularizar presidentes como Evo Morales e Hugo Chávez?

Esse comportamento da imprensa deve-se ao fato de que, regularmente, a França apóia a quem não deveria apoiar. É uma questão de interesses. Estes presidentes não fazem o que os ricos querem, assim a França se coloca ao lado dos ricos. É como faz na África também.

Agora, a participação das mulheres latino-americanas na política é sensacional. Uma mulher na presidência do Brasil é algo extraordinário! Na França, não fomos capazes nem de ter uma primeira ministra: somos tão machos! Ah, sim, uma vez tivemos a senhora Edith Cresson, mas ela não pode ficar por muito tempo já que tentaram massacrá-la em função de sua condição de mulher. Somos machos e vulgares como não se pode imaginar! Hoje, não é a velha Europa que dá o exemplo, é a América Latina. Devemos olhar para lá.

Duas últimas perguntas: o que outros altos membros da Igreja Católica pensam do senhor? E, como cidadão e ser humano, vê alguma alternativa para a situação social da França?

Em geral, minhas relações com os outros bispos são cordiais, ainda que alguns prefiram me ignorar. Não me enviam nenhum documento da Conferência Episcopal, não me convidam para a assembleia anual em Lourdes. Tampouco dizem o porquê, e eu também não perguntei, embora outros sacerdotes tenham perguntado, sem receberem uma resposta até hoje. Às vezes, isso não é confortável, mas o que me conforta é que estou em paz com minha consciência, por dizer o que penso, por denunciar a injustiça.

Quanto à segunda pergunta, tenho confiança e esperança nos homens e mulheres. Vamos seguir avançando. Existem movimentos cidadãos que estão criando um tecido associativo alternativo. Vejo muitas lutas que nascem e se desenvolvem pouco a pouco. É formidável! Cada um deve encontrar o caminho onde outros lutam. A unidade: é isso que pode ajudar a salvar a democracia e os direitos das pessoas. Eu tenho esperança.

Notas:

1) http://www.partenia.com

2) Foi arcebispo de Olinda e Recife. Morreu em 27 de agosto de 1999.

3) Chamado de « Bispo dos Índios », e também de « O bispo vermelho». Exercia seu trabalho pastoral na cidade de Riobamba. Morreu em 31 de agosto de 1988.

4) Vários sacerdotes e freiras somaram-se às guerrilhas. O precursor foi Camilo Torres, na Colômbia, que morreu em combate em 15 de fevereiro de 1966. Na Nicarágua, durante a guerra contra a ditadura de Somoza, muitos seguiram seu exemplo, sendo Ernesto Cardenal o mais famoso.

Hernando Calvo Ospina, jornalista colombiano residente na Europa, autor de vários livros, entre os quais: Salsa, Don Pablo Escobar, Perú: los senderos posibles y Bacardí: la guerra oculta

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/monsenhor-gaillot-a-america-latina-e-nao-a-velha-europa-que-da-o-exemplo-aos-que-lutam-contra-a-injustica.html

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Neoliberalismo

Brevíssima história de 40 anos de políticas neoliberais

Muitos especialistas dizem que a ideologia neoliberal iniciou nos anos 80 com Reagan, Thatcher e a Escola de Chicago. Mas o que tornou possível esse giro na economia política? Que elementos, que novas forças podem explicar essa mudança ideológica e as desigualdades que a seguiram? Como os poderes que tomam decisões políticas foram sendo postos gradualmente nas mãos de um corpo de tecnocratas neoliberais que pontificavam sobre as limitações dos governos? Responder a essas questões passa por reconhecer que este processo durou décadas. O artigo é de Marshall Auerback.

Marshall Auerback – SinPermiso

Um assíduo leitor de New Deal 2.0 faz uma aguda questão:

“Há uma questão que nunca consigo responder. Muitos especialistas dizem que a ideologia neoliberal iniciou nos anos 80 com Reagan, Thatcher e a Escola de Chicago. Mas sigo sem entender o que tornou possível esse giro na economia política. Que elementos, que novas forças nos anos 80 podem explicar essa mudança ideológica e as desigualdades que a seguiram?"

Todos esses temas são muito dignos de exploração e eu, quero dizer desde logo, não posso fazer justiça a eles com uma resposta de duas linhas. É melhor recomendar o soberbo livro de Yves Smith, Econned. O livro proporciona uma excelente explicação histórica do modo como algumas teorias infundadas, mas amplamente aceitas, levaram à execução de políticas que geraram o atual estado de coisas. Também ilumina a capacidade dessas filosofias para ressuscitar mesmo quando se acumulam provas conclusivas contra elas. Documenta não só a crescente degradação dos economistas profissionais neoclássicos (e sua concomitante tendência a reduzir a soma da experiência humana a uma série de equações matemáticas), mas também a maneira pela qual fundações muito bem financiadas subvencionaram universidades e think tanks que, por sua vez, legitimaram e validaram essas filosofias charlatanescas.

A ideia de que governos democraticamente eleitos devem servir-se de políticas fiscais discricionárias para contraestabilizar as flutuações do ciclo do gasto público chegou a ser visto como algo muito próximo ao socialismo. Os poderes que tomam decisões políticas foram postos gradualmente nas mãos de um corpo de tecnocratas neoliberais que pontificavam sobre as limitações dos governos e reforçavam as posições fiscalmente pró-cíclicas, ou seja: reforçavam a contração discricionária quando os estabilizadores automáticos levavam a grandes déficits orçamentários como resultado da frágil demanda não-pública.

Essa mudança em nossas políticas públicas foi acompanhada por um processo de tomada de controle dos juristas em uma longa marcha através do poder Judiciário. Foi um esforço patrocinado pelas grandes empresas, centrado exclusivamente no tema da desregulação, e culminou com um esforço titânico para revogar as reformas do New Deal, limitar o poder dos sindicatos e do próprio governo (salvo em matéria de Defesa, cabe assinalar, que organizou seu próprio e formidável exército de lobistas).

Responder a questão colocada por nosso leitor passa por reconhecer que este foi um processo que durou décadas e que veio acompanhado de enormes somas de dinheiro e de vasto exército de forças empresariais, jurídicas e políticas, empenhado em frustrar qualquer alternativa progressista. O processo inteiro ocorreu em um período de aproximadamente 40 anos. Flexibilização da regulação e da supervisão; uma crescente desigualdade que levou às famílias a se endividar para manter o nível de gasto; cobiça e exuberância irracional e liquidez global excessiva: todos esses são sintomas do mesmo problema.

Mas como tudo começou? A análise que o grande economista Hyman Minsky realizou no final de sua vida é particularmente potente, porque permite ver essas mudanças a partir de uma vasta perspectiva histórica. Minsky chamou a situação de saída da II Guerra Mundial de “capitalismo paternalista”. Ela se caracterizava por um “enorme Tesouro público” (cujo custo equivalia a 5% do PIB) dotado de um orçamento que oscilava contraciclicamente a fim de estabilizar a renda, o emprego e os fluxos de lucros; um Banco Central ao estilo de um “enorme banco” que mantinha baixas as taxas de juros e intervinha como emprestador último de recursos; uma ampla variedade de garantias estatais (seguro de depósitos, respaldo público implícito ao grosso das hipotecas); programas de bem estar social (Seguridade Social, ajuda às famílias com filhos dependentes, ajuda médica); estreita supervisão e regulação das instituições financeiras; e um leque de programas públicos para promover a melhoria da renda e a igualdade de riqueza (tributação progressiva, leis de salário mínimo, proteção para o trabalho sindicalmente organizado, maior acesso à educação e à habitação para pessoas de baixa renda).

Além disso, o Estado jogava um papel importante em matéria de financiamento e refinanciamento (por exemplo, a corporação pública para financiar a reforma de imóveis e a corporação pública para o crédito destinado à compra de imóveis) e na criação de um mercado hipotecário moderno para a compra de imóveis (baseado em um empréstimo de tipo fixo amortizável em 30 anos), sustentado por empresas patrocinadas pelo Estado. Minsky reconheceu papel desempenhado pela Grande Depressão e pela II Guerra Mundial na criação de bases para a estabilidade financeira. Nas palavras de Randy Wray:

“A Depressão pulverizou e expulsou o grosso dos ativos e passivos financeiros: isso permitiu às empresas e às famílias saírem com pouca dívida privada. O ciclópico gasto público durante a II Guerra Mundial criou poupança e lucro no setor privado, enchendo os livros de contabilidade com dívida saneada do Tesouro (60% do PIB, imediatamente depois da II Guerra). A criação de uma classe média, assim como o baby boom, mantiveram alta a demanda de consumo e alimentaram um rápido crescimento do gasto público dos estados federados e dos municípios em infraestrutura e em serviços públicos demandados pelos consumidores metropolitanos.

A elevada demanda dos entes públicos e dos consumidores trouxe por sua vez consigo a possibilidade de se cobrir o grosso das necessidades das empresas para financiar o gasto interno, incluindo os investimentos. Assim, durante as primeiras décadas que se seguiram à Segunda Guerra, o capital financeiro desempenhou um papel muito menor. A lembrança da Grande Depressão gerou relutância em relação ao endividamento. Os sindicatos pressionavam e, frequentemente, obtinham mais e mais compensações, o que permitiu o crescimento dos níveis de vida, financiados em sua maior parte somente com a renda dos trabalhadores”.

Na década de 1970 tudo isso começou a mudar, como é bem explicado em Econned. O gasto público começou a crescer mais lentamente que o PIB; os salários ajustados à inflação se estancaram a medida que os sindicatos perdiam poder; a desigualdade começou a crescer e as taxas de pobreza deixaram de cair; as taxas de desemprego dispararam; e o crescimento econômico começou a desacelerar.

Nos anos 70 assistimos também aos primeiros esforços sustentados para fugir das restrições impostas pelo New Deal, a medida que as finanças respondiam para aproveitar as oportunidades. Com o desastroso experimento monetarista de Volcker (1979-82), muitos dos velhos vestígios do sistema bancário estabelecido pelo New Deal foram arrasados.

O rito de inovações se acelerou a medida que foram se adotando muitas práticas financeiras novas para proteger as instituições do risco da taxa de juros. A despeito de todas as apologias feitas sobre os anos de Volcker a frente da Federal Reserve, o certo é que suas políticas de juros altos assentaram as bases do atual sistema financeiro baseado no mercado, incluídas a titulação hipotecária, a inovação financeira na forma de derivativos para cobrir o risco das taxas de juros, assim como muitos dos veículos financeiros “extra contábeis” que proliferaram nas duas últimas décadas. Legislou-se para criar um tratamento fiscal muito mais favorável aos juros, o que, por sua vez, estimulou as compras alavancadas para substituir ativos por dívida (como a tomada de controle empresarial financiada com dívida que seria servida pelos futuros fluxos de receita da empresa assim controlada).

Os excedentes orçamentários dos anos Clinton – outro exemplo de ascendência de uma filosofia neoliberal que fugiu da política tributária e determinou a primazia da política monetária – restringiram a demanda agregada, encolheram as receitas e criaram uma maior dependência da dívida privada como meio de sustentar o crescimento e as receitas. Esse foi claramente facilitado por inovações que ampliaram o acesso ao crédito e mudaram os critérios das empresas e dos lares para definir o nível de endividamento prudente. O consumo conduzia o timão e a economia voltou finalmente aos rendimentos dos anos 60. Regressou o crescimento robusto, agora alimentado pelo déficit do gasto privado, não pelo crescimento do gasto público e da receita privada. Tudo isso levou ao que Minsky chamou de capitalismo dos gestores do dinheiro.

Esse é o contexto histórico básico que veio se desenvolvendo nos últimos 40 anos. E essa é, provavelmente, uma resposta que vai mais além do que nosso amável leitor queria, mas sua questão não é daquelas que possa ser respondida laconicamente.

(*) Marshall Auerback é analista econômico, pesquisador do Roosevelt
Institute, colaborador da New Economic Perspectives e da NewDeal 2.0.

Tradução para SinPermiso: Casiopea Altisench
Tradução para Carta Maior: Katarina Peixoto

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17289

A deterioração política dos EUA

6 de janeiro de 2011 às 18:10

Jeffrey Sachs: O nível de corrupção política nos EUA é assombroso

06/01/2011

A luta de classes política nos Estados Unidos

O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza. O artigo é de Jeffrey Sachs.

por Jeffrey Sachs, do SinPermiso, via Carta Maior

Os Estados Unidos estão em rota de colisão consigo mesmo. O acordo firmado em dezembro entre o presidente Barack Obama e os republicanos no Congresso para manter os cortes de impostos iniciados há uma década pelo presidente George W. Bush está sendo saudado como o começo de um novo consenso bipartidário. Creio, ao contrário, que é uma falsa trégua naquilo que será uma batalha campal pela alma da política estadunidense.

Do mesmo modo que ocorre em muitos países, os conflitos sobre a moral pública e a estratégia nacional se reduzem a questões envolvendo dinheiro. Nos Estados Unidos, isso é mais certo do que nunca. O país tem um déficit orçamentário anual ao redor de US$ 1 trilhão, que pode aumentar ainda mais como resultado de um novo acordo tributário. Esse nível de endividamento anual é demasiadamente alto. É preciso reduzi-lo, mas como?

O problema é a política corrupta e a perda de moral cívica dos EUA. Um partido político, o Republicano, aposta em pouco mais do que reduzir os impostos, objetivo que coloca acima de qualquer outro. Os democratas têm um leque mais amplo de interesses, como o apoio ao serviço de saúde, a educação, a formação e a infraestrutura. Mas, como os republicanos, também estão interessados em presentear com profusão cortes de impostos para seus grandes contribuintes de campanha, entre os quais predominam os estadunidenses ricos.

O resultado é um paradoxo perigoso. O déficit orçamentário dos EUA é enorme e insustentável. Os pobres são espremidos pelos cortes nos programas sociais e um mercado de trabalho fraco. Um em cada oito estadunidenses depende de cartões de alimentação para comer. No entanto, apesar deste quadro, um partido político quer acabar com as receitas tributárias por completo, e o outro se vê arrastado facilmente, contra seus melhores instintos, na tentativa de manter contentes seus contribuintes ricos.

Este frenesi de cortes de impostos vem, incrivelmente, depois de três décadas de um regime tributário de elite nos EUA, que favoreceu os ricos e poderosos. Desde que Ronald Reagan assumiu a presidência em 1981, o sistema orçamentário dos Estados Unidos se orientou para apoiar a acumulação de uma imensa riqueza no topo da pirâmide da distribuição de renda. Surpreendentemente, o 1% mais rico dos lares estadunidenses tem agora um valor mais alto que o dos 90% que estão abaixo. A receita anual dos 12 mil lares mais ricos é maior que o dos 24 milhões de lares mais pobres.

O verdadeiro jogo do Partido Republicano é tratar de fixar em seu lugar essa vantagem de receitas e riquezas. Temem, corretamente, que cedo ou tarde todo o mundo comece a exigir que o déficit orçamentário seja atacado, em parte, elevando os impostos para os ricos. Depois de tudo o que ocorreu, os ricos vivem melhor do que nunca, enquanto que o resto da sociedade estadunidense está sofrendo. Tem todo sentido aplicar mais impostos aos mais ricos.

Os republicanos se propõem a evitar isso a qualquer custo. Até aqui tiveram êxito. Mas querem fazer com que sua vitória tática – que propõe o reestabelecimento das taxas tributárias anteriores a Bush por dois anos – seja seguida por uma vitória de longo prazo na próxima primavera. Seus líderes no Congresso já estão dizendo que vão cortar o gasto público a fim de começar a reduzir o déficit.

Ironicamente, há um âmbito onde certamente se justifica fazer grandes cortes orçamentários: as forças armadas. Mas esse é o tema que a maioria dos republicanos não vai tocar. Querem cortar o orçamento não mediante o fim da inútil guerra no Afeganistão e a eliminação dos sistemas de armas desnecessários, mas sim cortando recursos da educação, da saúde e de outros benefícios da classe pobre e trabalhadora.

Ao final, não creio que o consigam. No momento, a maioria dos estadunidenses parece estar de acordo com os argumentos republicanos de que é melhor diminuir o déficit orçamentário mediante cortes de gastos ao invés de aumento de impostos. No entanto, quando chegar a hora de fazer propostas orçamentárias reais, haverá uma reação cada vez maior.

Prevejo que, empurrados contra a parede, os estadunidenses pobres e da classe trabalhadora começarão a se manifestar por justiça social.

Isso pode levar tempo. O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza.

Mas não nos equivoquemos: ambos partidos estão implicados. Já se fala que Obama vai arrecadar US$ 1 bilhão ou mais para sua campanha de reeleição. Esta soma não virá dos pobres.

O problema para os ricos é que, tirando os gastos militares, não há mais espaço para cortar o orçamento do que em áreas de apoio básico para a classe pobre e trabalhadora. Os EUA realmente vão cortar os auxílios de saúde e as aposentadorias? O orçamento será equilibrado reduzindo-se o gasto em educação, no momento que os estudantes dos EUA já estão sendo superados por seus colegas da Ásia? Os EUA vão, de fato, permitir que sua infraestrutura pública siga se deteriorando? Os ricos tratarão de impulsionar esse programa, mas ao final fracassarão.

Obama chegou a poder com a promessa de mudança. Até agora não fez nenhuma. Seu governo está cheio de banqueiros de Wall Street. Seus altos funcionários acabam indo se unir aos bancos, como fez recentemente seu diretor de orçamento, Peter Orszag. Está sempre disposto a atender os interesses dos ricos e poderosos, sem traçar uma linha na areia, sem limites ao “toma lá, dá cá”.

Se isso seguir assim, surgirá um terceiro partido, comprometido com a limpeza da política estadunidense e a restauração de uma medida de decência e justiça. Isso também levará um tempo. O sistema político está profundamente ligado aos dois partidos no poder. No entanto, o tempo da mudança virá. Os republicanos acreditam que têm a vantagem e podem seguir pervertendo o sistema para favorecer os ricos. Creio que os acontecimentos futuros demonstrarão o quanto estão equivocados.

(*) Jeffrey Sachs é professor de Economia e Diretor do Earth Institute da Universidade de Columbia. Também é assessor especial do secretário geral das Nações Unidas sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Traduzido do inglês para www.project-syndicate.org por David Meléndes Tormen.
Tradução para Carta Maior: Katarina Peixoto

Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/jeffrey-sachs-o-nivel-de-corrupcao-politica-nos-eua-e-assombroso.html

O Império contra Chávez

5 de janeiro de 2011 às 14:45

Mike Whitney explica o ódio de Washington contra Chávez

Venezuela vs. os Bancos

Why Washington Hates Hugo Chavez [Porque Washington odeia Hugo Chavez]

By MIKE WHITNEY, no Counterpunch

No fim de novembro a Venezuela foi martelada por chuvas torrenciais e enchentes que deixaram 35 pessoas mortas e 130 mil desabrigadas. Se George Bush fosse o presidente, em vez de Hugo Chavez, os desabrigados seriam empurrados sob a mira de armas para prisões improvisadas — como a Superdome – como aconteceu depois do furacão Katrina. Mas esta não é a forma de trabalho de Chavez. O presidente venezuelano rapidamente aprovou “leis habilitantes” que deram a ele poderes especiais para dar ajuda de emergência e moradia para as vítimas das enchentes. Chavez mandou limpar o palácio presidencial e deu moradia nele a 60 famílias, o que seria o equivalente a transformar a Casa Branca em um abrigo para os sem teto. As vítimas do desastre estão agora sendo alimentadas e cuidadas pelo estado até que possam ficar em pé e retornar ao trabalho.

Os detalhes do que Chavez fez foram omitidos pela mídia dos Estados Unidos, onde ele é regularmente demonizado como “autoritário esquerdista” ou ditador. A mídia se nega a admitir que Chavez diminiu a diferença de renda, eliminou o analfabetismo e deu cobertura de saúde a todos os venezuelanos, reduziu a desigualdade e aumentou o padrão de vida para todos. Enquanto Bush e Obama estavam expandindo as guerras externas e aprovando cortes de impostos para os ricos, Chavez estava ocupado melhorando a vida dos pobres e necessitados, ao mesmo tempo em que enfrentava a última onda de agressão dos Estados Unidos.

Washington despreza Chavez porque ele se nega a dar os vastos recursos da Venezuela para as elites corporativas e os banqueiros. É por isso que o governo Bush tentou depor Chavez em um golpe fracassado em 2002 e é por isso que o fala-mansa do Obama continua a lançar ataques clandestinos contra Chavez hoje. Washington quer troca de regime para poder instalar a marionete que dará as reservas de petróleo da Venezuela para o “big oil” [grandes companhias petrolíferas privadas], enquanto transforma em inferno a vida dos trabalhadores.

Documentos recentemente divulgados pelo Wikileaks mostram que o governo Obama aumentou sua interferência nos assuntos internos da Venezuela. Aqui está um trecho de um documento divulgado pela advogada e autora Eva Golinger:

“Em documento secreto de autoria do atual subsecretário assistente de estado para assuntos do hemisfério, Craig Kelly, mandado da embaixada dos Estados Unidos em Santiago em junho de 2007 para o secretário de Estado, a CIA e o Comando Sul do Pentágono, além de uma série de embaixadas dos Estados Unidos na região, Kelly propõe “seis áreas principais de ação para o governo dos Estados Unidos limitarem a influência de Chavez” e “recuperar a liderança dos Estados Unidos na região”.

Kelly, que fez o papel principal de “mediador” durante o golpe do ano passado em Honduras contra o presidente Manuel Zelaya, classifica o presidente Hugo Chavez como “inimigo” em seu relatório.

“Conheça o inimigo: Temos de entender melhor como o Chavez pensa e o que pretende… para efetivamente enfrentar a ameaça que ele representa, precisamos conhecer melhor seus objetivos e como ele pretende perseguí-los. Isso requer melhor inteligência de todos os nossos paises”. Mais adiante no memorando, Kelly confessa que o presidente Chavez é um “adversário formidável” mas, acrescenta, “ele pode ser derrotado”. (Wikileaks: Documentos confirmam planos dos Estados Unidos contra a Venezuela, de Eva Golinger, no blog Postcards from the Revolution)

Os telegramas do Departamento de Estado mostram que Washington tem financiado grupos anti-Chavez na Venezuela através de organizações não-governamentais que dizem trabalhar pelas liberdades civis, direitos humanos e promoção da democracia. Esses grupos se escondem por trás de uma fachada de legitimidade, mas sua proposta real é a de derrubar o governo democraticamente eleito de Chavez. Obama apoia esse tipo de suversão tão entusiasticamente quanto Bush. A única diferença é que a equipe de Obama é mais discreta. Aqui está outro trecho no qual Golinger detalha o caminho do dinheiro:

“Na Venezuela, os Estados Unidos tem apoiado grupos anti-Chavez por mais de oito anos, inclusive aqueles que executaram o golpe contra o presidente em abril de 2002. Desde então, os fundos foram aumentados substancialmente. Um relatório de maio de 2010 avaliando o apoio estrangeiro a grupos políticos da Venezuela, feito a pedido do National Endownment for Democracy, revelou que mais de 40 milhões de dólares anuais são destinados a grupos anti-Chavez, a maioria através de agencias dos Estados Unidos… A Venezuela se destacou na América Latina como o país que mais recebeu fundos do NED para grupos de oposição durante 2009, com 1 milhão 818 mil e 473 dólares, mais que o dobro do ano anterior… Allen Weinstein, um dos fundadores do NED, revelou ao Washington Post, “o que fazemos hoje era feito clandestinamente pela CIA 25 anos atrás…” (“‘Operações na Sociedade Civil’ clandestinas dos Estados Unidos: Interferência na Venezuela continua a crescer”, Eva Golinger, no site Global Research).

Na segunda-feira, o governo Obama revogou o visto do embaixador da Venezuela em Washington em retaliação à rejeição de Chavez da nomeação de Larry Palmer para embaixador dos Estados Unidos em Caracas. Palmer tem sido abertamente crítico de Chavez e diz que existem ligações claras entre membros do governo Chavez e guerrilheiros esquerdistas da vizinha Colômbia. É uma forma torta de acusar Chavez de terrorismo. Ainda pior, a origem e a história pessoal de Palmer sugerem que a nomeação dele representa ameaça à segurança nacional da Venezuela. Considere os comentários feitos por James Suggett, do site Venezuelanalysis no Eixo da Lógica:

“Olhem a história de Palmer, trabalhando para os oligarcas apoiados pelos Estados Unidos na República Dominicana, Uruguai, Paraguai, Serra Leoa, Coreia do Sul e Honduras, “promovendo o Tratado de Livre Comércio da América do Norte [NAFTA]“. Da mesma forma que a classe dominante dos Estados Unidos indicou um afro-americano, Barack Obama, para substituir George W. Bush e para deixar o resto intacto, Obama, por sua vez, indica Palmer para substituir Patrick Duddy, que se envolveu na tentativa de golpe contra o presidente Chávez em 2002 e que foi um inimigo dos venezuelanos no período em que foi embaixador dos Estados Unidos na Venezuela”.

A Venezuela já está cheia de espiões e sabotadores dos Estados Unidos. Eles não precisam da ajuda da embaixada. Chavez fez a coisa certa ao fazer sinal negativo para Palmer. Além disso, Chavez desprovou as acusações espúrias de Palmer na semana passada, quando extraditou o comandante da ELN, Nilson Albian Teran Ferreira, o Tulio, para a Colombia, “a primeira extradição de um guerrilheiro colombiano para seu país”. A notícia não saiu na mídia ocidental (porque prova que Chavez não apoia os grupos paramilitares que operam na Colômbia).

A nomeação de Palmer não é “mais do mesmo”; mais interferência, mais subversão, mais problemas. O Departamento de Estado foi largamente responsável pelas assim-chamadas revoluções coloridas na Ucrânia, Líbano, Georgia e Quirguistão etc.; todas foram armações feitas para a TV, que colocaram de um lado os interesses de ricos capitalistas contra os de governos eleitos. Agora a turma da Hillary quer tentar a mesma estratégia na Venezuela. É papel do Chavez evitar isso, razão pela qual ele aprovou uma lei para “regulamentar, controlar ou proibir o financiamento estrangeiro de atividades políticas”. Enfrentar as ONGs é a única forma de se defender contra a interferência dos Estados Unidos e proteger a soberania venezuelana.

Chavez também está usando seus novos poderes para reformar o setor financeiro. Aqui está um excerto de um artigo intitulado “Assembleia Nacional venezuelana aprova lei fazendo dos bancos um ’serviço público’”:

“A Assembleia Nacional da Venezuela na sexta-feira aprovou legislação que define a indústria bancária como ’serviço público’, requerendo que os bancos contribuam mais para os programas sociais, a construção de moradias e outras necessidades sociais, tornando mais fácil a intervenção do governo quando os bancos não cumprirem as prioridades nacionais. A nova lei protege os bens dos clientes dos bancos no caso de irregularidades cometidas pelos donos… e estipula que o Superintendente de Instituições Bancárias considere o interesse dos clientes — não apenas dos acionistas… quando tomar decisões que afetem as operações bancárias”.

Então por que Obama não está fazendo o mesmo? Ele tem medo de qualquer mudança real ou é um lacaio de Wall Street? Aqui, mais um pouco do mesmo artigo:

“Numa tentativa de controlar a especulação, a lei limita a quantidade de crédito que pode ser dado a indivíduos ou entidades privadas ao fixar 20% como o máximo total de seu capital que o banco pode emprestar. A lei também limita a formação de grupos financeiros e proíbe os bancos de ter participação em corretoras ou empresas de seguros. A lei também estipula que 5% dos lucros brutos dos bancos devem ser dedicados a projetos elaborados pelos conselhos comunais; 10% do capital do banco deve ser colocado em um fundo para pagar salários e pensões em caso de falência. De acordo com dados de 2009 da Softline Consultores, 5% dos lucros brutos da indústria bancária da Venezuela no ano passado equivaleriam a 314 milhões de bolivares, ou 73,1 milhões de dólares, para programas sociais para atender as necessidades da maioria pobre da Venezuela”.

“Controlar especulação?” Aí está uma boa ideia. Naturalmente, os líderes da oposição chamaram as novas leis de “um ataque contra a liberdade econômica”, mas isso é pura besteira. Chavez está meramente protegendo o público das práticas predatórias dos banqueiros sedentos de sangue. A maioria dos americanos desejaria que Obama fizesse o mesmo.

De acordo com o Wall Street Journal, “Chávez ameaçou expropriar os grandes bancos no passado se eles não aumentassem os empréstimos para pequenos negócios e compradores de casas; desta vez está aumentando a pressão publicamente para mostrar preocupação com a falta de moradias para 28 milhões de habitantes da Venezuela”.

Caracas sofre de uma maciça falta de moradias que se tornou ainda pior por causa das enchentes. Dezenas de milhares de pessoas precisam de abrigo, razão pela qual Chavez está colocando pressão nos bancos para emprestar. Naturalmente, os bancos não querem ajudar, por isso estão no modo-bebê-chorão. Mas Chavez descartou a choradeira e os colocou “sob aviso”. De fato, na terça-feira, ele deu um alerta direto:

“Qualquer banco que escorregar… vou expropriá-lo, seja o Banco Provincial, o Banesco ou o Banco Nacional de Crédito”.

Bravo, Hugo. Na Venezuela de Chavez as necessidades básicas das pessoas comuns e trabalhadoras tem precedente sobre os lucros dos banqueiros. É surpresa que Washington o odeie?

fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/mike-whitney-explica-o-odio-de-washington-contra-chavez.html

Bolsa Família e o Oportunidades

Tina Rosenberg: O sucesso dos programas de transferência de renda

January 3, 2011, 8:15 pm

To Beat Back Poverty, Pay the Poor [Para derrotar a pobreza, pague aos pobres]

By TINA ROSENBERG

No Opinionator, do New York Times, sugerido pelo Leider Lincoln

A cidade do Rio de Janeiro é famosa pelo fato de que uma pessoa pode olhar de um barraco precário em um morro, desde uma favela miserável, e ver praticamente dentro da janela de condomínios de alto luxo. Partes do Brasil se parecem com o sul da Califórnia. Partes parecem com o Haiti. Muitos países mostram grande riqueza ao lado de grande pobreza. Mas até recentemente o Brasil era o país mais desigual do mundo.

Hoje, no entanto, o nível de desigualdade econômica no Brasil está se reduzindo num ritmo maior que o de qualquer outro país. Entre 2003 e 2009, a renda dos pobres brasileiros cresceu sete vezes mais que a renda dos brasileiros ricos. A pobreza foi reduzida neste período de 22% para 7% da população.

Contraste isso com os Estados Unidos, onde entre 1980 e 2005, mais de 4/5 do aumento da renda foi para o 1% no topo da escala (veja aqui — the book is on the table — uma grande série sobre desigualdade nos Estados Unidos feita por Timothy Noah, da [revista eletrônica] Slate). A produtividade entre os trabalhadores americanos de renda baixa e média aumentou, mas a renda não. Se a tendência atual for mantida, os Estados Unidos podem em breve se tornar tão desiguais quanto o Brasil.

Vários fatores contribuiram para o feito surpreendente do Brasil. Mas a maior parte é devida a um único programa social que agora está transformando a forma com que os países de todo o mundo ajudam os pobres.

O programa, chamado Bolsa Família no Brasil, recebe nomes diferentes em lugares diferentes. No México, onde primeiro começou em escala nacional e foi igualmente bem sucedido na redução da pobreza, é chamado Oportunidades.

O termo genérico para os programas é “transferência condicional de renda”. A ideia é fazer pagamentos regulares a famílias pobres, em dinheiro ou transferências eletrônicas, se elas cumprirem certas metas.

As exigencias variam, mas muitos países usam o que o México usa: famílias precisam manter as crianças na escola e fazer exames médicos regulares, a mãe precisa fazer cursos sobre temas como nutrição e prevenção de doenças. Os pagamentos quase sempre vão para as mulheres, já que elas mais provavelmente vão gastar o dinheiro com suas famílias. A ideia elegante por trás das transferências condicionais de renda é combater a pobreza hoje, mas quebrando o ciclo de pobreza amanhã.

A maior parte de nossas colunas até agora tem sido sobre ideias bem sucedidas, mas pequenas. Elas enfrentam uma dificuldade comum: como funcionar em maior escala. Esta é diferente. O Brasil está empregando uma versão de uma ideia que agora está em uso em 40 países do globo, uma ideia já bem sucedida em uma impressionantemente enorme escala. Este é provavelmente o mais importante programa de governo antipobreza que o mundo já viu. Vale a pena saber como funciona e porque foi capaz de ajudar tanta gente.

No México, Oportunidades hoje cobre 5,8 milhões de famílias, cerca de 30% da população. Uma família da Oportunidades com uma criança na escola primária e outra na escola secundária, que cumpre todas as exigencias, pode receber um total de 123 dólares por mês. Os estudantes também podem receber dinheiro para material escolar e as crianças que completam o ensino médio dentro do tempo recebem um pagamento de 330 dólares.

A Bolsa Família, que tem exigências similares, é ainda maior. Os programas de transferência condicional de renda do Brasil foram iniciados antes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ele consolidou vários programas e os expandiu. Agora cobre cerca de 50 milhões de brasileiros, um quarto dos habitantes do país. Paga um valor mensal de 13 dólares para as famílias pobres por criança de 15 anos ou menos que estiver na escola, para até três crianças. As famílias podem ter um valor adicional de 19 dólares por criança de 16 ou 17 anos ainda na escola, para um máximo de duas crianças. Famílias que vivem na extrema pobreza recebem um beneficio básico de 40 dólares, sem condições.

Estas somas parecem dolorosamente pequenas? São. Mas uma família vivendo em extrema pobreza no Brasil dobra a sua renda quando recebe o benefício básico. Faz tempo está claro que o Bolsa Família reduziu a pobreza no Brasil. Mas apenas pesquisas recentes revelaram o papel do programa na redução da desigualdade econômica.

O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento estão trabalhando com governos para espalhar os programas em todo o mundo, dando ajuda técnica e empréstimos. Os programas de transferência condicional de renda são encontrados agora em 14 países da América Latina e em outros 26 países, de acordo com o Banco Mundial. (Um dos programas é em Nova York, um programa piloto pequeno, financiado privadamente, chamado Opportunity NYC. Uma avaliação inicial mostrou sucesso relativo, mas ainda é cedo para tirar conclusões). Cada programa é desenhado para as condições locais. Alguns na América Latina enfatizam a nutrição. O da Tanzânia está experimentando com pagamentos condicionais que dependem do comportamento de toda a comunidade.

O programa combate a pobreza de duas formas. Uma, direta: dá dinheiro aos pobres. Funciona. E, não, o dinheiro não é roubado nem desviado para os mais ricos. O Brasil e o México são muito bem sucedidos em incluir apenas os pobres. Nos dois países houve redução de pobreza, especialmente pobreza extrema, e houve redução da taxa de desigualdade.

O outro objetivo da proposta — dar mais educação e saúde às crianças — é de longo prazo e mais difícil de medir. Mas tem sido medida — o Oportunidades é provavelmente o programa social mais estudado do planeta. O programa tem um grupo de avaliação e publica todos os seus dados. Houve centenas de estudos de acadêmicos independentes a respeito dele.

No México houve redução de desnutrição, anemia e nanismo, assim como de outras doenças da infância e de adultos. A mortalidade infantil e de mães caiu. O uso de contraceptivos na zona rural aumentou e a gravidez de adolescentes caiu. Mas os efeitos mais dramáticos foram vistos na educação. Crianças no Oportunidades repetiram menos de ano e ficaram mais tempo na escola. O trabalho infantil caiu. Em zonas rurais, a porcentagem de crianças entrando no ensino médio aumentou 42%. Matrículas em escolas médias da zona rural aumentaram imensos 85%. Os maiores efeitos em educação se dão em famílias onde as mães têm o menor nível de educação. Famílias indígenas do México foram particularmente beneficiadas, com as crianças ficando mais tempo na escola.

O Bolsa Família tem um impacto similar no Brasil. Um estudo recente descobriu aumentos na permanência na escola e no avanço escolar — particularmente no Nordeste, onde a presença na escola é a menor, e particularmente para as meninas mais velhas, que correm o maior risco de abandonar os estudos. A pesquisa também descobriu que o Bolsa aumentou o peso das crianças, os índices de vacinação e o uso do cuidado pré-natal.

Quando viajei pelo México em 2008 para fazer reportagem sobre o Oportunidades, encontrei família atrás de família com histórias distintas entre o antes e o depois. Pais cujo trabalho consistia em usar machetes para cortar grama tinham, graças ao Oportunidades, filhos formados na escola secundária e que agora estavam estudando contabilidade ou enfermagem. Algumas famílias tinham filhos mais velhos que haviam sido maltrunidos na infância, mas as crianças mais jovens agora eram saudáveis porque o Oportunidades tinha chegado em tempo de ajudá-las a se alimentar melhor.

Na cidade de Venustiano Carranza, no estado mexicano de Puebla, encontrei Hortensia Alvarez Montes, uma viúva de 54 anos de idade cuja renda vinha de lavar roupa. Tinha parado de estudar na sexta série, da mesma forma que três dos filhos dela. Mas quando o Oportunidades chegou, ela manteve as crianças mais novas na escola. Estavam ambos completando o ensino secundário quando os visitei. Um deles planejava fazer faculdade.

Fora do Brasil e do México, os programas de transferência condicional de renda são mais novos e menores. De qualquer forma, há amplas pesquisas demonstrando que também eles aumentam o consumo, reduzem a pobreza e aumentam a permanência na escola e o uso de serviços de saúde.

Se programas de transferência condicional de renda funcionarem adequadamente, muitas novas escolas e clínicas serão necessárias. Mas os governos nem sempre podem acompanhar a demanda e algumas vezes só podem fazer isso reduzindo drasticamente a qualidade. Se este é um problema para países de renda média como o Brasil e o México, imagine o desafio para Honduras ou Tanzânia.

Para os céticos, que acreditam que programas sociais nunca funcionam em países pobres e que a maior parte do que é gasto com eles é roubado, os programas de transferência condicional de renda são uma resposta convincente. Aqui estão programas que ajudam os que mais precisam de ajuda e que fazem isso com pouco desperdício, corrupção ou interferência política. Mesmo programas pequenos, que atendam uma única vila e sejam bem sucedidos, são motivo para celebrar. Fazer isso na escala que México e Brasil fizeram é impressionante.

Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/tina-rosenberg-o-sucesso-dos-programas-de-transferencia-de-renda.html