Raízes do PSDB

Nota do Olho Turco: o texto abaixo foi extraído na íntegra do blog “O Biscoito Fino e a Massa” ( www.idelberavelar.com ).


O que aconteceu com o PSDB?

Antes do post, dois avisos:

1. Este é um post para quem tem paciência de ler.

2. Este post utiliza trechos de um livro meu, já publicado. O post foi escrito por sugestão deAlexandre Nodari, a quem agradeço.

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Depois do baile de Marcos Coimbra, do Vox Populi, no Datafolha, da revelação de que, mesmo de acordo com este último, Dilma já ultrapassou Serra até em São Paulo, da chegada do guru indiano, do abraço dos afogados, do pedido de Serra ao PSTU e da inesquecível estreia de Soninha como coordenadora do site de campanha de Serra, postando no Twitter uma foto do candidato com ….. Bento XVI! (pela repercussão já se vê quão apropriado era o gesto para o público do Twitter, né?), a verdade é que hoje eu não consegui preparar um post sério sobre as eleições.

Entremos em outra conversa. Afinal de contas, há um grande mistério a se desvendar. Como a campanha do PSDB se esfacelou desse jeito? Se eu acreditasse em teorias conspiratórias, diria que algum aloprado do PT se infiltrou lá dentro e está comandando a campanha.

Sou um total e absoluto viciado em eleições. Acompanho-as, bem de perto, aqui e aí no Brasil, desde 1982. Eu lhes juro que jamais vi um colapso parecido. Talvez o que aconteceu com os democratas, na eleição de 1984, nos EUA, chegue perto. Ou o colapso dos radicais, na Argentina, depois do governo de Alfonsín.

Já que não tem nenhuma graça tripudiar dos caras–deixemos essa tarefa para gente mais competente–, passemos a analisá-los, sério mesmo.

Nos últimos dias, foram publicados três excelentes textos sobre a história recente do PSDB. Tenho dois centavos a acrescentar– e são realmente só dois centavos. Vladimir Safatle publicou na Folha um artigo intitulado O Colapso do PSDB, cujo tom era basicamente de perplexidade. Como é que o PSDB virou isso?, parece perguntar-se o texto. Safatle—pensador que admiro e de quem vocês ainda vão ouvir falar muito–rememora a época em que ele votava no partido e menciona a contradição: víamos uma geração de políticos que citavam, de dia, Marx, Gramsci, Celso Furtado e, à noite, procuravam levar a cabo o “desmonte do estado getulista”, “a quebra da sanha corporativa dos sindicatos”, ou “a defesa do Estado de direito contra os terroristas do MST”.

A perplexidade do Safatle se explica facilmente. As coisas não foram bem assim. Quando os tucanos começam a falar em “virar a página do getulismo”, Celso Furtado (quem dirá Marx ou Gramsci) já não eram exatamente ídolos por lá. Isso, o texto do João Villarverde mostra muito bem, ao detalhar que a equação que FHC tinha que resolver era unir a ala mais PUC-Rio de Bacha, Franco e Fristch, com outra mais heterodoxa, dos irmãos Mendonça de Barros, outra mais fiscalista, com Serra, e outra com visão sofisticada de gestão pública, como Bresser e Nakano e a turma mineira, que começava a dar as caras . O que faz FHC? Aposta tudo na ortodoxia da PUC-RJ. Por isso está corretíssimo o João quando diz que os números positivos que vemos hoje de desemprego baixíssimo, salários em alta e transferências de renda para redução da terrível desigualdade social que (ainda) temos, não vêm de FHC. Esses números vêm de escolhas feitas pelo governo Lula.

O Celso de Barros já trabalha mais o lado político da coisa. A tese do Celso é que foi o governo FHC quem possibilitou a unificação dessa turma. Para um partido que nascia de uma dissidência parlamentar, sem nenhuma base no movimento social, foi aquela conjuntura bem particular de 1993-4, do Plano Real, que tornou possível que se criasse ali uma unidade. A conversa que o João propõe ao PSDB– entre os fiscalistas, os gerentes e os desenvolvimentistas–, se ela acontecesse, provavelmente levaria o PSDB a … ser base do governo Lula! É a conclusão do Celso.

Pois bem. Onde entram meus dois centavos? Numa tese simples: você não vai entender o PSDB se você voltar a 1988. Tem que voltar mais. Minha proposta é que voltemos a 1975. É a data de publicação deAutoritarismo e redemocratização, do FHC. Trata-se (e isso, só para esclarecer, é tese minha, não é fato histórico com o qual todo mundo concorde) do livro que estabelece a forma como a transição democrática entenderia a ditadura militar. O que faz FHC naquele livro? Por um lado, ele critica—corretamente, a meu ver—setores da esquerda que caracterizavam o estado ditatorial brasileiro como “fascista”. Por outro lado, ele propõe a tese de que a ditadura era fruto do interesse de uma burocracia estatal hipertrofiada. Dito assim, parece coisa de doido, mas a minha tese é que ali naquele livro, em 1975, se articula a concepção de estado que possibilitaria a hegemonia conservadora na transição de 1985.

Como? Vamos ao livro.

Segundo FHC, a razão de ser do estado ditatorial no Brasil deveria ser procurada menos nos interesses políticos das corporações multinacionais (que preferem formas de controle estatal mais permeáveis a seus interesses privados) do que nos interesses sociais e políticos dos estamentos burocráticos que controlam o Estado (civis e militares) e que se organizam cada vez mais no sentido de controlar o setor estatal do aparelho produtivo (pag.40).

Trocando em miúdos? Para FHC, já em 1975, a ditadura não era produto do interesse de classe capitalista, mas do excesso de burocracia do estado.

A eficácia ideológica dessa tese reside na curiosa identificação entre autoritarismo político e estatismo econômico, como se os dois caminhassem necessariamente juntos. O modelo explicativo de FHC pressupunha que um estado ditatorial é menos permeável a “interesses privados.” FHC manufaturava a miragem de uma burocracia que atuava em seu próprio nome, uma “burguesia estatal”–e a expressão é do próprio FHC, não minha–com interesses misteriosamente não coincidentes com os do capital multinacional. Esta fantasia ideológica teve, não cabe dúvida, papel central na consolidação da hegemonia liberal-conservadora na “transição à democracia.” Ao fim e ao cabo, a ditadura, FHC nos faz crer, nunca operou segundo o interesse da classe capitalista, mas de uma anacrônica burocracia estatal. Enquanto corretamente criticava o rótulo de “fascista,” dado aos regimes militares por setores da esquerda (esses regimes, diferentemente do fascismo, não se basearam na mobilização popular, não fizeram uso de uma estrutura partidária e não precisaram de expansão internacional), FHC redefinia as elites dirigentes como “burocracia de estado”. Leiam, por favor, com atenção, essa citação extraída da página 133. O grifo é meu:

Vê-se, portanto, que não há símile possível entre as burguesias dependentes-associadas da América Latina e suas congêneres dos Estados Unidos ou da Europa. O espaço econômico da burguesia internacionalizada (inclusive, neste caso, dos setores locais desta burguesia) transcende os limites nacionais sem que precise de ajuda dos Estados locais… O escudo real das burguesias locais internacionalizadas, neste aspecto, é o conglomerado multinacional, protegido, e aliado com os estados das sociedades-matrizes. Ao contrário, os estados locais servem de suporte político mais para os “funcionários”, os técnicos, os militares, os fragmentos desgarrados da burguesia local não integrados à internacionalização do mercado do que aos grandes interesses burgueses internacionalizados.

Trata-se aqui de um pedaço sólido de ideologia: os mercado-livristas nacionais e internacionais se convertem em fatores marginais no regime ditatorial, já que este último supostamente havia atuado em nome de uma misteriosa capa burocrática não redutível ao interesse de classe capitalista. Mantenha-se em mente o lembrete de que uma burocracia estatal, diferentemente de uma classe social dominante, pode ser removida do poder sem que se faça dano algum ao modelo econômico hegemônico. A definição da ditadura como “estado autoritário” prepara o caminho para o próximo passo, uma aliança opositora fortemente hegemonizada pelo conservadorismo neoliberal, com vistas a uma redemocratização que se reduz à desconcentração do poder político do executivo e nunca questiona o modelo econômico imposto pelas ditaduras. Ao fim e ao cabo, aqueles em cujo interesse se sustentavam os generais haviam sido cuidadosamente isentos de toda a responsabilidade na barbárie ditatorial.

Tese deste atleticano blogueiro: a teoria do autoritarismo foi a base ideológica dada pelas ciências sociais–e em particular, FHC–à hegemonia conservadora na chamada transição democrática. A teoria do autoritarismo é a língua da transição conservadora, não sua teoria. Não há contradição, portanto, entre FHC-o-firme-opositor-ao-regime-militar em 1975 e FHC-o-implementador-de-políticas- neoliberais em 1998. O primeiro foi, de fato, a condição de possibilidade do segundo. Não tem sentido, portanto, perguntar-se o que aconteceu com o valente soldado da democracia. FHC jamais “traiu” nada. O que ele entendia por “democracia” estava dado já em 1975.

Segundo FHC, o êxito das políticas econômicas oficiais dependia da capacidade que o estado tivesse para tornar-se, mais e mais, empresário e gestor de empresas. Com isso, em vez do fortalecimento da “sociedade civil” – das burguesias – como parecia desejar a política econômico-financeira, foi robustecendo a base para um Estado expansionista, disciplinador e repressor (pag.199). Qual é o gesto de FHC, então, em 1975? Apresentar a ditadura como produto de uns poucos burocratas estatais, opostos em tudo à “sociedade civil,” esta segunda estranhamente reduzida à burguesia liberal. Posto de tal modo o assunto, a eleição política se limitava inevitavelmente a um cardápio de duas alternativas: democracia ou autoritarismo. A aliança liberal-conservadora que levaria Tancredo Neves e José Sarney ao poder podia agora aparecer como a encarnação de uma ânsia universal de democracia.

Por isso, acredito que erram os amigos de esquerda que lamentam que FHC “traiu” os seus ideais dos anos 70. O projeto do estado mínimo, e a essa curiosa associação entre empreendedorismo estatal e excessiva concentração burocrática, com tendências ditatoriais, já estava dada em 1975. Depois desse passeio histórico, não há como manter a tese de que a saída para a democracia brasileira é uma aliança entre PT e PSDB. Essa aliança já era impossível desde antes que esses partidos fossem criados.

Fonte: http://www.idelberavelar.com/archives/2010/08/o_que_aconteceu_com_o_psdb.php

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